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  • Foto do escritorJosé Alexandre F. Diniz F

A Greve e a "Universidade Paralela"

Atualizado: 26 de mai.


Estamos em Greve, depois de muito tempo...


Docentes de muitas universidades federais e institutos federais no Brasil estão em greve já há algumas semanas (e os técnicos já há mais tempo). Esse é realmente um tema novo aqui no “Ciência, Universidade e Outras Ideias”, já que a última greve das universidades ocorreu há muito tempo...Depois do golpe contra a Dilma, apesar do desmonte da universidade pública e outras instituições de pesquisa e cultura, e da completa desvalorização da carreira docente e da atividade científica no Brasil, especialmente no (des)governo Bolsonaro, não tivemos mais esses movimento, por uma série de razões (incluindo todo o período da pandemia, que dificultou qualquer ação mais coordenada nesse sentido).


Há muita discussão sobre a greve e suas motivações e os leitores interessados vão achar dezenas de comentários, reportagens e ensaios sobre o tema, alguns contra a greve, outros a favor. Temos discussões sobre, a despeito dos problemas, está dificil melhorar a última proposta do Governo, de modo que não vale mais a pena manter a greve. Em qualquer direção, há sempre bons argumentos e a greve sempre foi um instrumento polêmico no nosso caso. Sem querer ser parcial, destaco aqui o ensaio de Aquiles Melo do Instituto Federal de Educação do Ceará, publicado já há algumas semanas, que traz inclusive uma análise detalhada das perdas salariais e uma comparação com outras carreiras. Vejam também uma ótima síntese dos problemas, irreverente e debochada (mas ainda assim acurada, na minha opinião), no canal da Rita, “Tempero Drag”. Uma certa novidade que percebo neste movimento de 2024 é uma maior divisão interna e polarização dos sindicatos e suas lideranças em relação à adesão à greve. Embora isso sempre tenha ocorrido, desde a criação do PROIFES, parece que a diferença está bem mais acirrada, provavelmente por muitos ainda mantém a ideia de que o Governo (Lula) está fazendo o melhor que pode dado o estrago dos últimos anos. Sob um ponto de vista sociológico/filosófico, há inclusive uma interessantíssima guerra de narrativas entre os sindicatos e diversos movimentos em relação à quanto o Governo valoriza a carreira docente e dos técnicos, para além da “realidade objetiva” dos números e taxas. Mas não vou entrar nessa discussão, e as mesmas “baixarias” de sempre acontecem nesse contexto...


Temos, sem dúvida, um esforço para reconstruir o país em diversas áreas depois do (des)governo Bolsonaro, como já discutimos aqui no “Ciência, Universidade e Outras Ideias” muitas vezes. Sabemos também que, ainda que o Governo Lula possa ser, em tese, “bem-intencionado” em relação à educação e ciência, temos um congresso extremamente conservador e dominado por facções que tem pouco ou nenhum interesse em avançar nessas áreas, que dificultam qualquer boa iniciativa. Mas, de fato, as coisas são um pouco mais complexas...O Governo Lula iniciou-se no ano passado com uma grande euforia, com aquela percepção geral de que “acabou a fase de desgraças”. Tivemos muito rapidamente a indicação de pessoas excelentes para alguns órgãos-chave nessas áreas (outras nem tanto, mas tudo bem...), sucedidas por algumas iniciativas que sinalizaram efetivamente uma melhoria. As bolsas de pós-graduação da CAPES e do CNPq tiveram seus valores aumentados (abaixo do que seria adequada, mas vá lá...), houve promessas (do próprio Lula) de ampliar o número de universidades e institutos Federais, com novas vagas para docentes, melhoria dessa infraestrutura. O financiamento começou a ser retomado por editais para apoio à pesquisa e o nosso salário como docentes já recebeu no ano passado um aumento de 9% (eu mesmo não esperava...), com promessa de recomposição das perdas dos últimos anos até o final do Governo. Tudo isso ficou epitomizado pelo slogan “A Ciência Voltou” do MCTI. Ficamos todos animados no primeiro momento, mas a realidade é sempre mais complicada e esse cenário otimista rapidamente começou a deteriorar...


Em um certo sentido, a greve agora acontece em decorrência de uma certa quebra desses compromissos iniciais, ainda que motivada mais fortemente (como sempre) pela notícia de que não haveria nenhuma reposição salarial em 2024, diferente do que havia sido sinalizado no início do Governo. Muitas outras promessas e expectativas em relação à ciência e educação não estão sendo cumpridas a contento. Ao mesmo tempo, outras carreiras do serviço público foram reestruturadas e receberam aumentos BEM mais generosos, algo muito provavelmente motivado por questões políticas (acho que o Governo Lula sabe que o funcionarismo público em geral e o corpo de docentes e técnicos das IES tendem a ter uma posição mais à esquerda e, nesse sentido, não se preocupam muito com “garantir” apoio futuro ou “trazer essas pessoas para o seu lado”).  


Não há dúvida que a carreira docente de ensino superior é pouco valorizada em termos de salário, comparada a outras carreiras do poder executivo (e não precisamos nem comentar sobre os salários do Legislativo e do Judiciário...). Comentei anteriormente, na postagem sobre a Conferência Nacional de CT&I, que não adianta ficar falando em ciência, inovação e desenvolvimento se não valorizar as PESSOAS que fazem essas atividades, e não é isso que temos visto no Brasil “desde sempre”. Já virou um jargão dizermos que “...a maior parte da ciência no Brasil é feita nas Universidades públicas, principalmente no contexto dos Programas de Pós-Graduação” (PPGs), e que “a educação e a ciência são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do País”. Se é assim, por que precisamos o tempo todo fazer greve e reivindicar melhores salários e condições de trabalho?


Desde que ingressei na Universidade, há 30 anos atrás, tenho uma posição ambígua sobre a questão da greve dos docentes. Sinceramente, o meu principal questionamento sempre foi que tenho dúvidas se a atuação de muitos docentes justifica o salário que eles ou elas recebem em uma universidade pública, já coloquei isso aqui algumas vezes. É um tema delicado, sem duvida...Em resumo, temos muitos docentes que não fazem muito mais do que dar as 8 horas de aula exigidas pela LDB (quando fazem isso, e nem sempre fazem isso bem...) e que contribuem pouco ou quase nada para as instituições e para o nosso desenvolvimento educacional, científico ou tecnológico do País, como funcionários públicos. Muitos progridem até o topo da carreira inclusive, já que os critérios de mérito e desempenho estão longe de serem adequados, o que é realmente muito perturbador (e essa reestruturação da carreira veio, aliás, da última greve...). Na época do Weintraub tentamos nos proteger e nos defender desses ataques “externos” vindos do próprio MEC e de outros locais, no ambiente conservador e reacionário correlacionado que se instalou no Brasil a partir de 2019, tentando mostrar a importância das universidades, inclusive no contexto da resposta ao problema da pandemia. Mas, ainda assim, eu sempre disse que é preciso manter em mente que temos um enorme “telhado de vidro” nesse sentido e que se alguém realmente mais capacitado e inteligente quisesse atacar as Universidades, teria muita evidência de uma baixa eficiência relativa. Weintraub e os demais membros do (des)governo Bolsonaro não tinham nem competência para perceber isso e ficaram insistindo em questões idiotas ligadas com a pauta de costumes e com a “bagunça” nas Universidades, mas o problema real continua e o alerta foi dado.


Hoje acho que "fiz as pazes" com esse problema em relação à greve, acho que a ideia de que a greve ou qualquer movimento de reivindicação não se justificaria pela falta de comprometimento de muitos docentes não faz muito sentido. Pensando bem, é uma ideia muito ingênua mesmo, acho eu era muito idealista, hoje sou mais realista.... Claro, tenho (quase) certeza de que esse problema acontece em todas as carreiras do serviço público, e mesmo na iniciativa privada (ainda que haja nesse setor mais mecanismos de controle); ou seja, temos pessoas que “vestem a camisa” das instituições ou organizações e outras que apenas cumprem minimamente suas obrigações. Apesar das dificuldades, o que temos que fazer (e que defendíamos na época do Weintraub) é mostrar que a atividade docente nas universidades é importante para o desenvolvimento do País. Mas mostrar isso não é antagônico (muito pelo contrário) a definir critérios bem mais claros e mais assertivos em relação ao trabalho envolvido em todo esse processo. Entretanto, há algo muito mais complexo e importante subjacente à essa discussão e que, de fato, é o tema principal dessa postagem!


Vamos pensar de forma estereotipada em um movimento de greve, voltando às origens e a partir das bases do movimento sindical na esteira da revolução industrial. Vamos imaginar, por exemplo, em trabalhadores em uma fábrica que cruzam os braços exigindo melhores salários e melhores condições de trabalho. A linha de montagem ou fabricação é interrompida, começa a haver um enorme prejuízo quando os estoques diminuem, e isso força o patrão, o dono da fábrica, a negociar da melhor forma possível com o movimento que, depois de muita insistência (e um pouco de sorte), retoma a produção.





Como a nossa greve nas IES se encaixa minimamente nesse modelo simplificado e estereotipado (por definição, claro) de movimento grevista? Propositalmente coloquei nessa descrição duas expressões ou palavras-chave para a nossa discussão: quem é o “patrão, o dono da fábrica”, e o que significa, no nosso contexto, “a linha de montagem para...”. Assim, precisamos definir quem é o nosso patrão e o que é interrompido quando fazemos uma greve nas Universidades. Alguns podem achar que a resposta para essas duas questões é absolutamente trivial, mas há implicações muito interessantes e que se ligam à toda a questão dos “telhados de vidro” que mencionei acima e que, em um certo sentido, me ajudaram a sair do impasse em relação a colegas menos dedicados à atividade acadêmica no geral.


A rigor, as universidades federais estão ligadas ao Ministério da Educação (MEC), então esse seria nosso “patrão”. É ele, junto com a área econômico do Governo, que conduz e define as negociações agora, por exemplo. Então, precisamos definir o que o MEC espera de um(a) professor(a) de uma IES federal, e já discutimos isso inclusive no contexto dos ataques de Weintraub. Pelo Artigo 207 da Constituição Federal, temos a questão da autonomia e da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão nas universidades. Mas, ainda assim, as coisas são complicadas e, na prática, temos pelo menos dois problemas correlacionados em relação à indissociabilidade e ao tripé ensino, pesquisa e extensão: 1) o que realmente significa “fazer pesquisa” (ou extensão), em termos de valor, dedicação e avaliação, e; 2) qual o nível hierárquico em temos que “fazer pesquisa”, são os indivíduos (todos) que teriam que assumir o tripé, ou a instituição como um todo? A ideia é muito legal e em tese correta, e já exploramos bastante a ideia do tripé e algumas extensões!





Em geral, considera-se que a indissociabilidade se refere à instituição e não aos indivíduos (tanto por questões pragmáticas quanto por diferenças nas áreas do conhecimento), o que abre espaço então para perguntar sobre a equivalência e carga horária total de trabalho. Temos nas universidades federais e em várias estaduais um regime de 40 h (em geral com Dedicação Exclusiva, ou seja, o docente não pode ter outro vínculo; sim, isso mesmo, ele só pode trabalhar naquela IES!!!!), mas como distribuir as atividades de ensino, pesquisa e extensão? Ou seja, se um professor “só” ministra aulas e não está envolvido com pesquisa e extensão, qual seria a carga horária mínima para justificar essa exclusividade? E porque não temos docentes que “só” fazem pesquisa ou extensão? Na verdade, já discutimos aqui diversas vezes que não deveria existir um docente que “só” ministra aulas no ensino superior, porque é o envolvimento com a produção ou difusão do conhecimento que diferencia esse docente daquele do ensino médio. O ensino superior, profissional, exigiria experiência, que seria ligada (nas áreas acadêmicas) ligadas com pesquisa e geração de conhecimento. Nas áreas tecnológicas e aplicadas, uma alternativa seria que os docentes tivessem uma forte inserção profissional, mas isso é mais complicado em geral porque o regime de DE tende a inibir isso. Na prática, temos um problema sério aqui, e muitos docentes nas IES apenas ministram suas aulas e essa carga horária está longe de ser abusiva (de modo geral) em termos de relação hora trabalhada/salário (comparada, por exemplo, à CH em IES privadas ou no ensino médio).


Como disse anteriormente, temos nas universidades docentes que nunca se dedicaram de fato à pesquisa (ou mesmo extensão) e que estão no topo da carreira. Não estou dizendo que um docente não possa ser plenamente reconhecido por se dedicar ao ensino, mas o que significa (de fato) isso? Já definimos que um docente de nível superior deveria produzir e/ou ser crítico em relação ao conhecimento que ensina, e isso deve ser demonstrado efetivamente (o que, de fato, é a atividade de pesquisa, e em parte extensão). Então, ainda que um docente não se dedique à pesquisa em um sentido mais formal (na minha área, por exemplo, conseguindo projetos financiados, orientando alunos de iniciação científica, mestrado ou doutorado, e publicando em boas revistas, preferencialmente com forte penetração internacional), ela ou ele precisaria ser uma pessoa de destaque no ensino para “merecer” estar no topo da carreira em função dessa dedicação. Não é só ter uma carga horária maior, que é o que acontece em muitos casos...O mesmo vale para a extensão. Por mais que haja dificuldades e discussões sobre como “mensurar” a atividade de pesquisa (principalmente quando é preciso comparar essas atividades em diferentes áreas do conhecimento em uma mesma instituição), existem métricas e critérios. Isso realmente é mais difícil de avaliar pensando em atividades de extensão, e mais ainda para “ensino”. Mas seria importante pensar mais nisso, por uma questão de justiça e equidistribuição de trabalho...  


Então, por um efeito simples de dominância numérica, tanto a nível de instituições quanto de docentes nessas instituições, as coisas se tornam ainda mais complicadas por questões sociológicas básicas...Além de haver uma enorme desigualdade no trabalho docente, existe uma dificuldade de aceitar o problema (claro...) e que o vemos, mesmo em universidades maiores e “consolidadas”, é uma enorme discriminação em relação à atuação em pesquisa principalmente (e na pós-graduação, que está bem correlacionada). Criou-se algo como uma “lenda urbana” de que docentes envolvidos com pesquisa e pós-graduação não se dedicam ou mesmo não ministram aulas na graduação (algo falso no geral). Em muitas instituições e institutos, as aulas nos PPGs, por exemplo, não são “computadas” para fins de distribuição de trabalho com a argumento de que essa não é a atividade fim e que o docente faz isso “porque quer”. E notem que isso ocorre ainda que, em teoria, uma universidade, para receber tal designação, tenha, dentre outros critérios de tamanho, dedicação (funcional) docente e diversidade de áreas, pelo menos 2 doutorados e 4 mestrados reconhecidos pela CAPES, com qualquer nota. Isso exigiria que, por definição, haja pelo menos um mínimo de atividade de pesquisa, mas como esse critério é absoluto e independente de qualidade, basta que a instituição faça um investimento mínimo para conseguir isso, é quase que “para inglês ver”.


Bom, então, independente de qualquer julgamento de valor em relação ao que relatei acima, pensando que isso é apenas uma descrição generalizada da realidade que temos nas universidades brasileiras (e há muito variação entre elas, diga-se de passagem), chegamos a uma sinalização que a função principal da universidade é a formação profissional no nível superior e a atividade comum aos docentes é dar aula nos cursos de graduação. Assim, chegamos finalmente à resposta para a questão do que é interrompido quando fazemos uma greve nas Universidades. Qual parte da “linha de montagem” para? Apenas as aulas, e em geral na graduação! Isso tem um impacto na sociedade, claro, mas voltamos à questão análoga a que tínhamos na época da pandemia, quando as pessoas diziam que a “universidade parou”, e que precisávamos “retomar as atividades” nas instituições (ainda que em modo remoto, e depois a discussão voltou no contexto do retorno presencial).


Nesse sentido, a pressão na sociedade é que os alunos da graduação ficam sem aula, o que gera vários problemas e esse seria o “mecanismo de pressão” que forçaria o patrão (o Governo, ou mais precisamente o MEC) a negociar. Considerando a opinião geral das pessoas sobre as instituições públicas, tão propagadas na época do Weintraub, não é difícil imaginar que as greves pioram a percepção das pessoas sobre as universidades e isso é realmente um problema, como coloca meu colega Rogerio Bastos em um ensaio recente. Verdade, mas em princípio é a vida, o correto seria mostrar que as universidades são importantes e que os docentes precisam, portanto, ser valorizados. O problema interessante que aparece é que, de fato, a universidade não deve ser valorizada APENAS por causa das aulas de graduação, e de fato o reconhecimento delas não ocorre em função disso, mas do destaque dos seus docentes e da sua contribuição para a sociedade de forma mais ampla (e vimos isso claramente na pandemia). Pensem nas nossas universidades mais renomadas e reconhecidas internacionalmente, esse “status” é mesmo em função dos seus cursos de graduação? Em geral, a resposta é NÃO, ainda que essas instituições tenham, claro, excelentes cursos de graduação TAMBÉM, o que começa a mostrar que temos ai um paradoxo, percebem?


Então, na prática, o que acontece de fato quando temos uma greve? Interrompemos as aulas na graduação, alguns docentes um pouco mais envolvidos participam das eventuais discussões e assembleias ligadas ao movimento sindical, mas a maior parte vai continuar seu dia-a-dia. Na verdade, aqueles realmente envolvidos com pesquisa e/ou extensão vão aproveitar esse tempo para avançar com essas atividades e desenvolvê-las com um pouco mais de tranquilidade, inclusive porque, como mencionei anteriormente, já que não há um bom equilíbrio entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão e o ensino é distribuído de forma mais ou menos “equitativa” independente de todo o resto, o que acontece na verdade é que os docentes que fazem pesquisa e extensão tendem a estar MUITO MAIS SOBRECARREGADOS em termos de trabalho, já que acumulam diferentes funções!!!!

Voltando, portanto, ao paradoxo que surge de toda essa discussão, temos então que: de fato, deixar de ministrar as aulas graduação realmente interrompe apenas uma parte do que fazemos na universidade, ainda que seja a mais frequente (e talvez a única comum). Mas não interrompe a parte que realmente faz com que a instituição seja reconhecida como “importante”, em termos mais gerais. Na verdade, poderíamos, em um extremo, até pensar que isso MELHORA a outra parte, como coloquei logo ai acima! Então, em sequência, podemos nos perguntar por que fazemos greve então e por que não paramos essas outras atividades que são igualmente importantes?


A primeira resposta, por um lado, é de novo trivial (apesar das discussões mostrarem que, pelo menos agora, não temos um consenso sobre a validade e efetividade da greve...). De modo geral, nós praticamente NUNCA tivemos aumentos de salário ou reorganizações / valorizações da carreira sem que fossem necessárias greves, independente da orientação política do Governo no momento. E, como já discutimos no início da postagem, também independente do Governo a carreira docente (e dos TAEs das instituições, diga-se de passagem) é bem menos valorizada do que as demais carreiras do serviço público, mesmo no poder executivo. Então, tudo certo em princípio, é realmente uma questão “clássica” de organização trabalhista e movimento sindical, e não é possível negar que tem sido um movimento eficiente de reinvindicação (ainda que os resultados não sejam tão bons em longo prazo, pois os problemas crônicos continuam...). Entretanto, a segunda questão nos leva a um ponto diferente e nos ajuda, finalmente, a entender o título da postagem.

 


A "Universidade Paralela"


Cresci ouvindo meu pai, que era pesquisador e professor na Universidade Federal de Sergipe, falando (positivamente) do que ele chamava de “UNIVERSIDADE PARALELA”, ao se referir ao espaço no qual todas essas outras atividades são desenvolvidas. Meu pai sempre dizia que, para conseguirmos trabalhar e avançar como cientistas, precisamos "sair" dessa universidade e ficarmos livres, o mais independentes possíveis. Isso não significa, claro, deixar de pensar institucionalmente, "vestir a camisa" e tentar ajudar a reverter os problemas (meu pai foi inclusive pró-reitor de pesquisa e pós-graduação). Mas não podemos ficar "limitados" a esse espaço institucional, dado como as coisas funcionam no Brasil. Isso sempre me lembrou (romanticamente) algo como vemos no romance da Marion Zimmer Bradley, as “Brumas de Avalon”, no qual diferentes realidades coexistem no mesmo espaço e para ingressar na mística Avalon era preciso que as sacerdotisas, que controlavam o destino do mundo (a Inglaterra do Rei Arthur), fizessem sua mágica...Há poucas semanas, para minha surpresa, ouvi em uma reunião com um colega bastante renomado essa mesma expressão (ainda que com uma conotação mais negativa).


A ideia, portanto, é que todas as nossas atividades de pesquisa e pós-graduação (e eventualmente extensão), de fato, não ocorrem na universidade no sentido físico e institucional, mas existem sim em um mundo paralelo que guarda uma “dualidade” com ela. Claro, temos salas de aula e reuniões, gabinetes, e laboratórios físicos na instituição real, mas não disso que estamos falando...De qualquer modo, apenas para já vermos a “ponto do iceberg”, em geral os laboratórios de pesquisa são construídos e organizados com recursos que os pesquisadores captam de outros órgãos do Governo em diferentes esferas e níveis hierárquicos, da iniciativa privada ou mesmo trabalhando em parcerias com ONGs. Mais importante, como já discuti acima, o trabalho realizado aí, de fato, não é considerado em muitos casos como parte da atividade docente mesmo pela própria instituição (ao dizer, por exemplo, que a carga horária na pós-graduação não é computada para fins de distribuição de trabalho).


Temos muitas e muitas outras “evidências” que sustentam a argumentação de que o sistema de pesquisa e pós-graduação tende a funcionar de forma paralela, dual, em relação à instituição física a qual o docente está associado. Por exemplo, as bolsas de iniciação científica na graduação, as bolsas PIBIC e modalidades relacionadas, são financiadas pelo CNPq, que é um órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia, e não pelo MEC. Tudo bem, nesse caso pelo menos a cota total de bolsas vem para a IES e os critérios são definidos internamente, mas ainda assim é um sistema paralelo e não está centrado na instituição. E existem bolsas de outros órgãos e instituições de fomento, além de bolsas associadas diretamente aos projetos dos pesquisadores.


O sistema de fomento da CAPES é ainda mais interessante. Para os PPGs com notas 3, 4 ou 5, a CAPES descentraliza os recursos para a instituição, o chamado programa PROAP das universidades federais (nas Estaduais e privas é um pouco diferente; vejam aqui uma discussão mais geral sobre a CAPES e o seus programas de financiamento). Tanto as bolsas quanto os recursos, embora tenham destinação específica para os cursos, são gerenciados pela instituição e podem ser em parte redistribuídos pelas suas pró-reitorias de pesquisa e pós-graduação. Entretanto, quando os programas atingem o “nível de excelência”, ou seja, recebem notas 6 e 7, sendo assim altamente consolidados, com forte atuação em pesquisa e inserção internacional, muda-se radicalmente a forma de alocação de recursos. Tanto as bolsas quanto recursos de custeio (já há algum tempo não mais recursos para equipamento...) são transferidos diretamente para o coordenador do curso (pessoa física, com um cartão-pesquisador), sem passar pela instituição e podendo ser utilizado e gerenciado de forma totalmente independente desta (claro, seguindo as regras da CAPES e do serviço federal)!


Aproveitando a deixa, em geral os financiamentos do CNPq e das agências de fomento estaduais para os docentes seguem o mesmo trâmite, recebemos os recursos diretamente do órgão e isso não passa pela instituição, de modo que aqueles que conseguem obter esses recursos têm independência para trabalhar em pesquisa e, eventualmente, extensão (pensando em editais para projetos de divulgação científica, por exemplo, algo que tem crescido bastante nos últimos anos). Essa forma de financiamento causa sempre bastante estranheza nos nossos colegas de fora do Brasil, por diversas razões. Lá os recursos dos projetos vão para a instituição e essa auxilia no gerenciamento (em termos de compras, pagamentos, etc), e fica com uma parte do recurso para isso (o chamado “overhead”). Isso não acontece, de modo geral, no Brasil, e o CNPq por exemplo não permite esse “overhead” (e vejam que a própria CAPES achou um jeito de “fugir” disso, sabendo dos entraves burocráticos), e cria-se assim a universidade paralela. Vejam que aparece assim outro componente importante da atuação docente/pesquisador, já que ele ou ela, ao receber, por exemplo, um grande projeto de pesquisa do CNPq, vai ter que gerenciar (administrar, como um contador mesmo), esse recurso, em termos de fazer orçamentos, pagamentos, organizar a prestação de contas, colocar isso nos sistemas de gerenciamento e tudo o mais. Algo quase esquizofrênico, dependendo da complexidade do processo pode sobrar pouco tempo para a atividade de pesquisa que se pretendia desenvolver...


Ainda no contexto da pós-graduação e da CAPES, é curioso pensar também que os docentes em muitos casos orientam alunos de mestrado e doutorado e ministram disciplinas em programas de OUTRAS instituições. Sempre pensamos nisso como colaboração acadêmica e institucional, tudo bem, mas de fato isso significa que parte da sua carga de trabalho é “realocada” para outra instituição. A CAPES em algum momento até tentou regular isso, colocando por exemplo que os docentes “permanentes” do programa devem ser da própria instituição, que a reitoria ou pró-reitoria deve “autorizar” o docente a se credenciar em PPGs de outras instituições, e temos que colocar na plataforma SUCUPIRA a carga horária que o docente dedica ao PPG. Mas, por várias razões, tudo isso é meio questionável e não é o que acontece na prática, e esses docentes estão, de fato, atuando na “universidade paralela”. Generalizando, a atividade de pesquisa e pós-graduação ocorre entre docentes de diferentes instituições, que colaboram e desenvolvem projetos integrados, formando enormes redes de pesquisa difusas e dinâmicas no tempo e no espaço. A ideia dos “grupos de pesquisa” do CNPq é uma tentativa frustrada, inútil e ingênua de querer “capturar” essas redes e organizar (alguns sabiamente diriam burocratizar, eu diria até eliminar) o funcionamento da Universidade Paralela. Mas ela tende, por sua natureza, a fugir desse tipo de controle...


Outro exemplo relacionado essa questão da vinculação institucional, quando um docente é convidado ou eleito para cargos ou posições importantes na CAPES ou no CNPq, por exemplo nas coordenações de área (que exigem MUITA dedicação), em geral é preciso manter as atividades normalmente nas instituições de origem. Deveria haver, no mínimo, uma liberação formal, isso sem falar de gratificação...Mas isso não acontece, essas atividades são “voluntárias” e devem ser exercidas para o bem da comunidade. Qual comunidade? A universidade paralela...Alguns dizem que, se a pessoa ocupar esses cargos ou funções, as instituições vão valorizar essa atuação e isso “vai ajudar” na sua progressão funcional, na pontuação do currículo. Pode ser, claro, uma boa sinalização (e temos isso aqui na UFG, por exemplo), só que elas esquecem que se alguém é convidado ou eleito para uma posição de tal prestígio e importância, essa pessoa ou já está no topo da carreira e/ou possui tantas outras atividades de pesquisa e atuação na pós-graduação ou extensão que essa “pontuação” não vai fazer a menor diferença...Beira ao ridículo!


Nesse contexto, alguém poderia argumentar que tudo isso é parte do sistema em uma escala mais ampla (em esferas estaduais e federais) de ciência, tecnologia, inovação e educação do País. Tudo bem, mas é muito difuso e sempre voltamos ao ponto de que nem todos estão nesse sistema e que as instituições “reais” basicamente não se importam ou não reconhecem isso. Mas, além disso, parte da nossa atividade de pesquisa, especialmente se pensamos em alto nível acadêmico e nos PPGs de excelência, por exemplo, não ocorrem só no Brasil. As redes de pesquisa, de fato, incluem pesquisadores de diferentes partes do mundo. Muitos dos pesquisadores de alto nível são editores de revistas internacionais, e em geral como parte do sistema de produção científica funcionamos como assessores “ad hoc” nos artigos científicos ou na avaliação de projetos de pesquisa internacional. Essa lista de evidências pode continuar, mas acho que vocês já entenderam a ideia da dualidade e da “Universidade Paralela”, e vamos finalizar discutindo (rapidamente) algumas implicações de sua existência!


Uma primeira implicação, que de certa forma já discutimos, se refere à questão de “quem paga” pela “Universidade Paralela”. Ou seja, boa parte do meu salário, por exemplo, está nessa “componente” da dualidade, mas de fato se eu não desenvolvesse essas atividades não faria diferença no meu contracheque (pois outros colegas não estão ´nela e recebem exatamente o mesmo que eu...). Logicamente, portanto, isso significa que eu, de fato, não sou pago para trabalhar nessas outras coisas. Na verdade, em um modelo Mertoniano, nós fazemos tudo isso por "prestígio e reconhecimento", mas o que isso nos dá, de fato, é mais trabalho, em um enorme sistema de retroalimentação da ciência e tecnologia (essa é a base da visão “clássica” da sociologia da ciência). Meio estranho e muitos colegas e amigos que trabalham em outros setores acham isso bem esquisito, mas dizemos que é assim mesmo...Mas, formalmente, isso é consequência do desbalanço na distribuição de trabalho e da falta de uma avaliação adequada das atividades na Universidade.


Há, de fato, um mínimo de retorno em termos “salariais”, que são as bolsas de produtividade em pesquisa do CNPq (e estão começando a aparecer bolsas similares relacionadas a projetos, em um contexto de desenvolvimento e inovação, em interações com empresas ou ONGs, como há em outros lugares do mundo, com o mesmo objetivo). Essas bolsas temporárias foram pensadas há muitos anos EXATAMENTE para mitigar o problema da assimetria das atividades e dar um incentivo (financeiro) para os docentes que se dedicam à pesquisa e pós-graduação, como discutimos recentemente aqui (e vejam que tivemos inclusive questionamentos e comentários infelizes do próprio presidente do CNPq na direção de retirar esse incentivo...). Discutimos inclusive a ideia de que essas bolsas criam “castas” no corpo docente (e ciúmes...) e essa seria uma razão para acabar com elas...Mas, independentemente disso, notem que a própria existência dessas bolsas do CNPq, portanto, reforça a concepção de que há uma Universidade Paralela!


A outra implicação importantíssima no nosso contexto atual é que, por tudo que discutimos anteriormente em relação à greve, obviamente a UNIVERSIDADE PARALELA NÃO PARA!!!! Ela é em grande parte independente do sistema “real” por causa de sua dualidade. Como já discuti, na verdade quando temos uma greve sobra mais tempo para nos dedicarmos à Universidade Paralela, e isso faz sentido. Se um pesquisador cruzar os braços e não avançar nos seus projetos, ele mesmo é que se prejudica. Se ele ou ela não fizerem seu trabalho de campo naquela época correta ou não iniciar um experimento de longa duração, os cronogramas podem ser inviabilizados e não haverá resultado (e nem como justificar o recurso recebido).


Esse último ponto, por sua vez, revela um lado nefasto e uma implicação negativa da existência da Universidade Paralela. Ou seja, dado o seu caráter difuso e dual, quem vai reivindicar sua melhoria e seu crescimento? Quem vai exigir e propor ações e movimentos para que o sistema melhore? Em toda greve vemos, na pauta de negociação, itens relacionados à melhoria da infraestrutura das instituições, melhores condições de trabalho, mudanças na carreira, mas não é disso que estamos falando...Além de tudo isso ser muito vago, na prática, todos sabemos que a greve é realmente por salário, nesse contexto sindical. Mesmo a questão da carreira vai na direção oposta do que falamos acima em relação à valorização da dedicação, com progressões “automáticas”, menor tempo para chegar ao topo e critérios mais flexíveis e autonomia para as instituições...E, independemente de qualquer coisa, as universidades federais continuam com os mesmos problemas crônicos em 2024.


Estamos falando de realmente melhorar o investimento em pesquisa e pós-graduação, em termos de editais, fomento, e principalmente valorização dos docentes pesquisadores e dos “alunos” dos PPGs (mesmo que o mestrado e o doutorado sejam parte do ensino formal, não podemos esquecer que os discentes nesses níveis já são, de fato, profissionais atuando em pesquisa, e além de receberem uma bolsa pequena, não têm nenhum reconhecimento trabalhista, em termos de direitos, assistência ou previdência). O ponto mais crítico é que, como o sistema é dual, não há uma interferência, digamos, do MCTI para que as Instituições ligadas ao MEC criem carreiras que incorporem a Universidade paralela. Essas reivindicações são feitas, com muito esforço, pelas sociedades científicas, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), e suas associadas, ou por organizações como a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), nos casos dos discentes. Mas acho que há pouca força e efetividade, inclusive pelo seu pequeno tamanho e pela sua natureza. Ademais, é importante pensar que a Universidade Paralela é um sistema “bottom-up” que emerge do interesse e da dedicação individual ou de pequenos grupos de pesquisa com motivações independentes, em um modelo Mertoniano, e talvez articulações efetivas nesse sentido sejam realmente muito difíceis.


No final, por mais que um Governo mais progressista diga, e até “reconheça” publicamente que a ciência e a educação são importantes para o desenvolvimento do País, no fundo ou isso é apenas retórica (eleitoral?) ou o próprio Governo sabe que, dada a sua natureza, o sistema vai caminhar de qualquer forma, ainda que aos trancos e barrancos, com períodos melhores e outros nem tanto...Isso sem falar que o que chamamos de “governo” no Brasil (e acho que na maior parte do mundo) está longe de ser algo coerente, com objetivos comuns e que visa avançar a sociedade para um patamar de justiça e bem estar. Discutimos um pouco isso quando falamos da CNCT&I na última postagem...Sendo realista, essa é a dinâmica inconsistente e tortuosa é o que tenho visto desde que ingressei no sistema de ensino e pesquisa há mais de 30 anos! De fato, quem se importa com educação, ciência e pesquisa? Poucos, e os governos (mesmo os mais à esquerda e progressistas) são ambíguos em relação a isso, vimos exemplos disso na pandemia e na questão da mudança climática, e em relação a essas últimas estamos testemunhando no Rio Grande do Sul a triste consequência de ignorar a ciência e não combater efetivamente o negacionismo com fortes investimentos em educação...E isso com certeza é muito ilustrativo da nossa realidade no Brasil e no mundo no início do século XXI.


Eu sempre trabalhei na perspectiva da “Universidade Paralela”, certamente pela forte influência do meu pai ao longo de toda a minha carreira, e acho que isso foi positivo, no balanço geral. Aqui no nosso grupo de pesquisa, sempre brincamos que estamos, como no universo de “Star Trek”, com os “escudos erguidos” (“...shields up, Mr Scott”). Nunca dependemos muito da instituição “em si”. Há alguns gargalos para a Universidade Paralela, como a questão do espaço físico (e a FINEP, outro órgão, apoia construções de laboratórios por projetos institucionais, o que pode resolver ou criar novos problemas, já que as instituições nem sempre reconhecem o mérito acadêmico no sistema, como discutimos ao longo da postagem). Temos a questão das vagas e da contratação docente, que é sempre um enorme problema e um sério limitante para o avanço da Universidade Paralela, já que as instituições, como já discutimos, não percebem o funcionamento do sistema de forma coerente e geral. Quando ouvimos alguém dizer que um concurso deve ser “feito pensando na graduação”, ou para cobrir falhas de disciplinas da graduação que estão “descobertas”, ou algo nessa direção, já sabemos que a coisa não vai bem...


Não sei se esse sistema que temos é o melhor, pois não tenho outras referências. Nunca trabalhei fora do Brasil, nunca fiz pós-doutorado fora do Brasil. Sempre vivi nesse sistema e tentei obter o máximo dele. Sendo honesto, sempre me orgulhei de ter competência e dedicação (e sanidade mental...) para manter nosso mundo paralelo. Mas certamente o custo de manter isso, tanto pessoal quanto profissional, é sempre muito alto, e construímos o que temos hoje no nosso grupo aqui na UFG a duras penas. Não é à toa que vemos tantos pesquisadores, tanto docentes quanto pós-graduandos, estressados e com problemas de saúde mental, pois as respostas a esse custo são muito variadas e pessoais. Isso sem falar no assédio dos docentes que trabalham apenas no “mundo real”. Há alguns anos tínhamos, na porta de saída do nosso laboratório, uma placa que eu e meu amigo Luis Mauricio Bini compramos em uma viagem para a Alemanha em meados dos anos 2000, que dizia “You Are Living the American Sector...”. A guerra fria já tinha acabado, o muro já tinha caído, e vimos isso apenas no sentido histórico, nos pontos turísticos que mostravam a antiga separação entre a Alemanha Ocidental e Oriental (no “checkpoint Charlie”, por exemplo; sei que meus amigos "comunistas" não vão gostar da placa e da ideia...mas de boa).





 

Mas a placa fazia todo sentido na época, já que éramos continuamente acusados de “produtivistas” e “elitistas” por muitos colegas, que só queríamos saber de pesquisa e dos cursos de pós-graduação, que não queríamos dar aula na graduação, e por ai vai. Claro, tudo falso (por definição inclusive...). A placa nos ajudava a lembrar, em um tom jocoso, que ali dentro do nosso espaço físico e intelectual, estávamos em um mundo totalmente diferente do que tínhamos do lado de fora, em todos os sentidos. Sendo otimista, apesar desses problemas terem melhorado naturalmente aqui na UFG nos últimos anos (acho que mais pelas propriedades emergentes do sistema no Brasil como um todo do que por esforços institucionais conscientes e consistentes), o problema geral continua no sistema como um todo...


Em resumo, acho que a greve de 2024 é justa e é importante mostrar como nos sentimos para o Governo Lula, do qual esperávamos (talvez ingenuamente...) muito mais apoio em todos os sentidos. Manter ou não o movimento nesse momento é algo delicado, e depende de diversas decisões estratégicas. Estamos vendo agora algumas instituições aceitando a proposta do Governo, mas várias outras rejeitaram a proposta e decidiram continuar em greve (a UFG vai deliberar dentro de poucas horas, após um plebiscito eletrônico). De qualquer modo, é preciso que estejamos conscientes dos nossos "telhados de vidro" e de que, nesse contexto, estamos muito longe de resolver o das instituições e da ciência e educação no Brasil, considerando toda a concepção de universidade paralela. Vamos ver aonde isso vai nos levar!

  

 



  

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