• José Alexandre F. Diniz F

Quem paga pela Universidade?

Atualizado: 30 de Jul de 2019

Um outro ponto importante em termos do funcionamento da Universidade está na questão do financiamento. Ou seja, quem paga as contas básicas (energia elétrica, água, a construção dos prédios, salas de aulas e laboratórios, programas de apoio e assistência ao estudantes) e quem paga os salários dos professores? As universidades públicas são instituições do Governo, pagas com dinheiro dos impostos e, de modo geral, nesse caso os professores e técnicos são servidores públicos (embora haja alguns professores temporários, substitutos ou visitantes, contratados provisoriamente e por tempo determinado). Nesses casos da instituições públicas, não há cobrança de mensalidade e todos os serviços da Universidade são gratuitos para os estudantes e, em muitos casos, para toda a população (em termos de alguns serviços prestados pela Universidade, talvez um ótimo exemplo sejam os Hospital Universitários, em geral atendendo pacientes via Serviço Único de Saúde - SUS). No caso das Universidades Federais, “...cabe à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas” (Artigo 55 da LDB).

As universidades públicas podem pertencer a diferentes níveis hierárquicos da administração brasileira, em termos de governos Federal, Estadual ou até Municipal (mais raras). Por exemplo, temos hoje 68 Universidades Federais espalhadas por todo o Brasil (como a UFG), as Universidades Estaduais (como a USP, UNESP, UNICAMP, de São Paulo, ou a UEM ou UEL, do Paraná, ou a UEG, de Goiás, para citar apenas algumas delas) e algumas poucas universidades municipais. Muitas dessas Universidades de maior porte não estão concentradas em uma única cidade ou local, e podem possuir vários câmpus (ou campi, na terminologia latina, como plural de campus). Na UFG, por exemplo, mesmo em Goiânia existem dois câmpus, e mais um terceiro no município vizinho, em Aparecida de Goiânia. Também há alguns câmpus em outras cidades no Estado de Goiás, sendo que, no caso da UFG os câmpus de Jatai e Catalão já foram oficialmente transformados em outras universidades (por um decreto de 2016, mas ainda em fase de transição). Somando todos os campus, existem hoje mais de 300 unidades das Universidades Federais distribuídas por todo o Brasil, além de mais de 500 câmpus dos 38 Institutos Federais .

No caso específico das Universidades Federais, vale a pena mencionar aqui que essas 68 universidades cresceram de forma pontuada ao longo do tempo, concentrada alguns períodos. Nos anos de 1960 houve um primeiro momento de crescimento. Posteriormente, nos anos 2000, houve um processo de interiorização, com a criação de algumas universidades e principalmente de campi no interior dos Estados. Mais recentemente, entre 2008 e 2014, houve o chamado programa REUNI, que ampliou consideravelmente o sistema federal. O custo desse processo de expansão sem dúvida é muito elevado, mas a ideia é aumentar o número de pessoas com acesso ao ensino superior em todas as regiões do país.


O outro modelo de financiamento do ensino superior envolve as chamadas instituições privadas. Existem diversos tipos de universidades privadas, de fato, e talvez elas não constituam uma categoria muito homogênea sob o ponto de vista acadêmico, e mesmo sob o ponto de vista de financiamento (com e sem fins lucrativos). Mas essa classificação geral está baseada na ideia de que, nessas universidades, existe cobrança de mensalidade. Algumas dessas instituições são mantidas por instituições de cunho social ou religioso, sendo chamadas de confessionais ou comunitárias, e o melhor exemplo dessas são as Universidades Católicas e as Pontificas Universidades Católicas (PUCs; essas mantidas pelo Vaticano), que formam um sistema mais ou menos autônomo, mas com Instituições espalhadas por todo o mundo (por exemplo, a instituição latino-americana com melhor avaliação no World University Rank em 2019 foi a Pontifícia Universidade Católica do Chile, seguida pela USP). Embora o sistema privado seja, por definição, mantido de forma independente, o Governo participa em termos de regulação e, em muitos casos, por meio de programas de bolsas como o ProUni ou de financiamento de longo prazo (FIES), que permite que estudantes com menor renda possam cursar a universidade. É, portanto, uma questão de investir, de um modo ou de outro, em uma educação da população na expectativa de que essa sociedade mais qualificada seja mais produtiva, e ao mesmo tempo, mais justa e mais integrada, na qual a democracia funcione de forma plena. Em resumo, melhor para todos (e voltamos aos ideais estoicos...).


Ainda em termos de financiamentos, de que valores (em R$) estamos falando? Na postagem anterior falamos um pouco do tamanho da Universidade, e a partir daí você já pode imaginar que estamos falando de cifras muito altas. Uma Universidade Federal de médio/grande porte, como por exemplo a UFG, custa ao Estado brasileiro algo como 1 bilhão de reais por ano, em números redondos. Algo como 90% disso é pagamento dos salários dos professores e técnicos (ativos e aposentados). Pode parecer muito, mas se estamos falando de algo como 10,000 trabalhadores ao longo de um ano, o salário bruto médio (sem descontos de impostos e previdência) ficaria em torno de R$ 7000,00, isso apenas para termos ideia das ordens de magnitude (e não números exatos). Nesse sentido, saibam que todos os salários dos professores e técnicos podem ser consultados, pois estão publicados no Portal da Transparência do Governo Federal. Assim, restam cerca de R$ 100.000.000,00 por ano para manter a Universidade, tanto em termos de custeio (ou seja, manutenção de serviços) quanto de capital, ou investimentos (equipamentos, novos prédios). De novo, pode parecer muito, mas voltando ao ponto geral do tamanho, vocês imaginam os valores das contas de água e energia para manter toda essa estrutura funcionando? Limpeza? Segurança? De forma simplista, pense nos seus próprios gastos mensais, projete isso para mais de 30000 pessoas, entre professores, alunos e técnicos, faça as contas e tire suas próprias conclusões...Na realidade, embora a discussão seja complexa, esses valores atualmente não são suficientes para manter a Universidade em boas condições, estando de fato longe do ideal e do que observamos em países mais desenvolvidos.


Os salários dos docentes e técnicos, por outro lado, não são atualmente muito inferiores aos que observamos em outros países do mundo, de modo geral (embora as comparações não sejam muito fáceis por causa do câmbio e das diferenças na estrutura de gastos de cada país). Considerando o ensino público, pelo menos em princípio os professores do ensino superior estão atualmente em uma condição bem melhor do que os professores da educação básica.


É importante finalizar essa questão financeira destacando que esse recurso, de modo geral, não financia praticamente nada das atividades de pesquisa, e pouco ou quase nada também das atividades de extensão. Como discutiremos posteriormente, o recurso para essas atividades é em grande parte captado pelos próprios docentes, independentemente do recurso de manutenção. Mas a importância do financiamento da Instituição, no contexto de pesquisa e extensão, é dar aos docentes as a infraestrutura básica para que os projetos possam ser desenvolvidos adequadamente.




Foto capa: Ana Clara Diniz

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