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  • José Alexandre F. Diniz F

Concepções Gerais sobre a Pós-Graduação no Brasil

Existe uma associação importante, no mundo em geral e no Brasil em particular, entre a pesquisa e a pós-graduação. Por definição, pós-graduação significa que existem mais cursos ou atividades que vêm depois da graduação, que discutimos nas postagens anteriores...Para muitos, a pessoa deve “começar a trabalhar” quando “terminam” seus estudos (de graduação, ou mesmo no ensino médio); afinal, ela já se formou como biólogo, professor, médico, engenheiro, advogado etc, já é um profissional...Hora de trabalhar, portanto! De fato, essa é uma possibilidade interessante, mas a existência da pós-graduação abre outras oportunidades de continuar estudando e de aumentar a chance de conseguir um bom emprego depois...Vamos entender melhor isso.


Podemos dividir a Pós-Graduação em duas grandes “categorias” ou “tipos”, a Pós-Graduação no sentido amplo (lato sensu) e no sentido estrito (stricto sensu). A ideia da pós-graduação em um sentido amplo, como o próprio nome diz, envolve quaisquer cursos que podem vir depois da graduação e que têm por objetivo, de modo geral, aprimorar a capacidade e atuação profissional. Em princípio, o termo se refere aos cursos de especialização e, como o próprio nome sugere, a lógica dessa modalidade de cursos é aprofundar o conhecimento em um assunto específico. Esses cursos são oferecidos diretamente pela Universidade e por outras instituições de ensino superior, regulamentados de forma ampla pelo MEC. Em geral, esses cursos possuem uma grande carga horária de aulas (pelo menos 360 horas) e, em muitos casos, são oferecidos em horários alternativos ou concentrados nos finais de semana (uma vez que o público-alvo, em muitos casos, são profissionais já atuando no mercado). Cursos chamados “à distância”, combinando atividades presenciais e aulas via internet, estão crescendo muito nesse sentido e já são bastante comuns (e isso vale também para a graduação).


O termo pós-graduação lato sensu também se aplica às residências médicas ou residências multiprofissionais em saúde, mas esses possuem características mais especificas em termos de regime de trabalho, recebimento de bolsas, etc. Hoje também temos os chamados MBAs (sigla de Master in Business and Administration) destinados a qualificar executivos e empresários em gestão de empresas e projetos e temas relacionados nas áreas de administração e economia. É importante ressaltar que os MBAs, apesar do nome “master” (mestre) no título, são considerados no Brasil como cursos de especialização e não mestrados (ver a seguir), embora em outros países do mundo essa classificação seja diferente (pois há diferenças na estrutura e regulamentação da pós-graduação em diferentes partes do mundo, especialmente no nível “intermediário” entre a graduação e o Doutorado).


Um aspecto interessante e que tem sido muito discutido recentemente (no contexto da reestruturação do modelo de financiamento das Universidades públicas) é que esses cursos de especialização, mesmo nas Universidades públicas, podem ser pagos, pois entende-se que eles não fazem parte do ensino “regular” que forma uma sequência desde o ensino infantil até o Doutorado (esse foi um longo processo judicial e que terminou sendo decidido no Supremo Tribunal Federal em 2017). Esses cursos não são considerados regulares porque, de fato, não existe uma obrigatoriedade de oferta como ocorre com os cursos de graduação ou de mestrado e doutorado (a seguir). Uma universidade pode, por exemplo, criar um curso de especialização em um determinado tema e oferecer apenas uma ou duas turmas, e depois deixar de oferecê-lo (criando outro curso com uma temática mais avançada, ou totalmente diferente).


De modo geral, podemos estabelecer que esses cursos de especialização ou equivalente não estão, em princípio, ligados à pesquisa e são baseados em aprofundar o conhecimento em tópicos bem conhecidos e relevantes em termos de atuação profissional. Em resumo, a ideia seria ensinar, de forma mais detalhada, algo que “já se sabe”. Quero dizer que não se espera, no geral, que um estudante em um curso de especialização vá desenvolver um trabalho de pesquisa inédito e resolver um problema que não se sabia como resolver antes, ou propor uma solução inovadora para uma atividade profissional qualquer.


Por outro lado, a outra modalidade de pós-graduação, no sentido estrito (stricto sensu), tem por objetivo justamente fazer com que o estudante avance em aspectos que não são conhecidos. Ou seja, a ideia é avançar no conhecimento em uma dada área, daí a ligação intrínseca entre pesquisa e pós-graduação. Esses são os cursos de Mestrado e Doutorado. Esses dois níveis de formação vem depois da graduação na linha do chamado “ensino regular” e têm por objetivo, de fato, formar pesquisadores e acadêmicos. Em teoria, espera-se que, uma vez que um estudante passa a ter o título de Doutor, ele ou ela se torna um pesquisador(a) “independente”, que possui autonomia intelectual para desenvolver seus projetos. De fato, podemos dizer que o ciclo acadêmico só se encerra nas atividades de pesquisa a partir desse nível. Dizemos isso porque é a partir desse título que o pesquisador pode conseguir mais facilmente financiamento para seus projetos em diversas agências, pode orientar alunos, e até mesmo conseguir emprego...Digo isso pois, em geral, principalmente nas Universidades Federais e Estaduais hoje, as vagas para docentes são sempre abertas para nível de Doutor (e podem, caso não haja candidatos, ser reabertas para candidatos com nível de Mestre).


Na realidade, um ponto interessante é que, a partir de 1998, os cursos de Mestrado e Doutorado passaram a fazer parte de um “Programa de Pós-Graduação”, com dois níveis. Desde o início, a ideia seria que um bom aluno de graduação (que já tem uma boa experiencia de pesquisa no programa de iniciação científica como o PIBIC, por exemplo, do qual falaremos depois...) que ingressa nesse programa pode cursar o diretamente para o Doutorado, sem cursar o mestrado, mas na prática, essa ideia nunca se consolidou (a ideia foi explicitamente retomada recentemente e está em discussão). Os alunos continuam a cursar o mestrado, em mais ou menos 2 anos, e depois ingressam no doutorado, onde ficam por mais 4 anos. Existem regras para que um aluno possa fazer uma progressão do mestrado para o doutorado, sem fazer o processo seletivo e transformando sua bolsa de mestrado em bolsa de doutorado (mas essa possibilidade ainda é muito pouco utilizada, embora algumas discussões recentes tenham sido feitas para tentar colocar essa ideia em prática).


Finalmente, no Brasil, ainda nos anos 2000, surgiu uma nova categoria de mestrados, os chamados “Mestrados Profissionais” (originalmente chamados “mestrados profissionalizantes) e mais recentemente também estão sendo implementados os “Doutorados Profissionais”. Ainda há muita discussão sobre essa categoria de programas “profissionais”, tanto em termos de propósito quanto de avaliação. Há também uma discussão importante ligada ao apoio a esses cursos, que deveriam, em princípio, ser financiados por outros órgãos do Governo, ONGs, ou pela iniciativa privada (vamos discutir com mais calma, na próxima postagem, essa questão do financiamento da pós-graduação e da própria CAPES, a agência do MEC que financia e avaliação a pós-graduação). A lógica é que esses programas profissionais teriam a função de qualificar profissionais que já estão atuando no mercado de trabalho, em empresas ou órgãos governamentais. Isso implica que essas pessoas não poderiam receber bolsa e, ao mesmo tempo, que toda a pesquisa seria de interesse mais aplicado por parte dos órgãos ou empresas.


Em muitos casos, os programas profissionais são tratados como uma forma “intermediária” entre a pós-graduação em um sentido amplo e restrito, mas isso não me parece correto. Como já discutimos, a ideia da pós-graduação no sentido amplo é que aprende-se ali "o que já se sabe", enquanto que no sentido estrito avançamos no conhecimento por meio de pesquisa. Os mestrados profissionais (e doutorados) continuam pensando em resolver problemas e desenvolver soluções inovadoras, ou seja, conhecimento novo (pesquisa), mas eles devem ter maior foco em questões aplicadas e de interesse mais imediato. Assim, a pesquisa continua tendo um papel central ai, mas a diferença estaria na aplicação mais imediata e no fato de que os estudantes já estariam inseridos no mercado de trabalho (e portanto poderia haver uma maior flexibilização de horários). A avaliação dos cursos se daria também de forma diferenciada, considerando os seus objetivos (ou seja, não seria apenas a produção científica, mas sim a aplicação mais imediata, de modo que as dissertações ou teses poderiam ter outros formatos; mas essa discussão ainda não avançou na CAPES).


Para termos uma ideia da dimensão atual do sistema de Pós-Graduação, temos hoje no Brasil (2019) pouco mais de 4500 programas de Pós-Graduação, sendo que mais ou menos 50% destes possuem os níveis de Mestrado e Doutorado, em muitas (todas) as áreas do conhecimento (veja aqui os programas reconhecidos pela CAPES). Cerca de 17% desses programas são mestrados profissionais. Na maior parte das áreas há alguns cursos de excelência com nível internacional, desenvolvendo atividades de ensino e pesquisa compatíveis com as desenvolvidas em qualquer país do mundo (cerca de 11% dos programas do Brasil possuem esse nível “internacional”, de acordo com as últimas avaliações da CAPES; vamos discutir melhor a questão da avaliação dos programas de pós-graduação em uma próxima postagem). Entretanto, apesar de vários esforços nos últimos anos, ainda existe uma grande desigualdade regional tanto no número de programas de pós-graduação quanto em sua qualidade. Existe um efeito “histórico” importante, com a maior parte dos programas situados na região Sudeste do Brasil (44%), seguida pela região Sul (21%), e esse desequilíbrio é ainda mais acentuado pensando-se nos programas de excelência (veja figura abaixo). Por outro lado, as regiões Centro-Oeste e Norte possuem um número ainda pequeno de programas (as duas somando apenas 14% dos programas...) e pouquíssimos cursos de excelência. Vamos discutir posteriormente a questão da “qualidade” desses cursos, mas não resta dúvida de que o crescimento da pós-graduação brasileira foi um dos fatores cruciais para que o Brasil passasse a ser um dos principais países do mundo em termos de pesquisa e inovação tecnológica, pelo menos em algumas áreas do conhecimento. O Brasil é hoje o 14º país do mundo nos ranks gerais de produção científica, no geral, e embora alguns possam questionar essa “qualidade” em termos de que indicadores são utilizados para avaliá-la, é preciso destacar que essa posição foi alcançada de forma muito rápida e em um período relativamente curto de pouco mais de 20-30 anos (e de qualquer modo essa posição nos ranks internacionais é bem superior à que temos para o ensino dos níveis fundamentais, que é muito baixa, infelizmente...).



Em resumo, acho que o diagrama a seguir resume bem a estrutura da pós-graduação brasileira, pensando nas possibilidades depois de finalizar a graduação (as setas tracejadas indicam trajetórias menos comuns). Temos a possibilidade de ingressar em uma especialização, para aperfeiçoar os conhecimentos mais “técnicos” em uma área (pós-graduação lato sensu) ou ingressar em um mestrado, que pode ser acadêmico ou profissional. Em princípio, os mestrados profissionais (e em um certo sentido as vezes as especializações) são mais voltadas para pessoas que já estão no mercado de trabalho, mas nada impede que haja um ingresso direto após a graduação. Após o mestrado o estudante, especialmente se interessado na área mais acadêmica e de pesquisa, ingressa em um doutorado (e hoje temos também a figura do doutorado profissional, criada recentemente). Os mestrados e doutorados são então cursos de pós-graduação regulares e stricto sensu, voltados à atividade de pesquisa e com um forte componente acadêmico. Mas como isso funciona de fato? Vamos discutir em uma próxima postagem o que fazem os estudantes durante o mestrado e o doutorado.






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