Discutimos anteriormente a concepção de universidade, especialmente no contexto de suas ações integradas de ensino, pesquisa e extensão. Mas, na prática, a Universidade é uma instituição e existe no “mundo físico”. São prédios, equipamentos e, claro, pessoas! Temos duas questões importantes para discutir aqui: a questão da estrutura física e da administrativa, ou seja, como funciona a instituição, e depois a questão do financiamento (quem paga por ela?). Começamos pela questão da estrutura física e administrativa.
Creio que um bom ponto de partida para apresentar a estrutura da Universidade e seu financiamento é entender o seu tamanho. Sabemos que a Universidade é, em um sentido amplo da palavra, uma grande “escola”, um instituição de ensino (mas que também deve fazer pesquisa e extensão...), atuando em diversas áreas do conhecimento, dentro do que chamamos de ensino superior. Você vai encontrar com frequência a sigla IES (Instituição de Ensino Superior), se referindo não só às Universidades, mas também faculdades, escolas técnicas, e atualmente os Institutos Federais.
Mas voltando à questão do tamanho... Pense agora na escola do seu bairro, ou na escola em que seus filhos, sobrinhos ou netos estudam. Quantos professores e alunos elas têm? Vocês têm uma ideia de quantos professores trabalham, por exemplo, em uma Universidade todos os dias? Estamos falando de centenas, ou em muitas vezes de milhares de professores em cada uma delas. Só para dar uma ideia um pouco mais concreta, a UFG possui hoje quase 2500 professores efetivos em seu quadro (sem contar alguns professores temporários e visitantes), que vão dar aula para algo como 26500 estudantes de graduação (e mais algo como 4000-5000 alunos de mestrado e doutorado). A maior Universidade Federal do Brasil, a UFRJ, possui por volta de 4000 professores (e mais de 50000 alunos), enquanto a USP (Universidade de São Paulo), que é uma das três universidade estaduais do Estado de São Paulo (junto com a UNICAMP e a UNESP, onde aliás fiz meu doutorado no campus de Rio Claro), possui quase 6000 professores. Algumas universidades federais mais novas, criadas recentemente, podem ter “apenas” algumas centenas de professores. Claro, esses números variam muito, temos professores sendo contratados ou se aposentando constantemente, mas fica mais ou menos nessa faixa, e dá para vocês terem uma ideia do tamanho em geral.
Vocês conseguem imaginar a complexidade de administrar todas essas pessoas, tanto em termos mais logísticos (ou seja, organizar as salas de aula, laboratórios, manter o fornecimento de água, energia, internet, telefone, os serviços de limpeza, segurança), quanto em termos acadêmicos, coordenar os cursos e disciplinas, distribuir os horários, matricular e avaliar os estudantes, definir questões pedagógicas, etc.! É preciso uma grande organização e muito trabalho de muitas pessoas para que as coisas comecem a acontecer...Em quem executa essa parte administrativa? Existe um corpo técnico-administrativo na Universidade, que inclui secretários, administradores, economistas, bibliotecários, arquivistas, técnicos e cientistas da computação. Mas também os professores estão envolvidos em muitas atividades administrativas, especialmente ligadas a questões mais acadêmicas, como coordenação de cursos ou direção e chefia de departamentos, institutos ou faculdades, além da própria Reitoria da Universidade.
Voltando para o princípio da autonomia que está na nossa Constituição, a Universidade tem então liberdade para estabelecer toda essa organização, tanto em termos de administração quanto acadêmicos. Como já dissemos, essa autonomia não implica em liberdade total e absoluta, claro, já que existem regras e princípios gerais, e as Universidades estão sujeitas à toda a legislação federal (como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ou LDB - Lei 9394/1996; ver Artigos 53 e 54). No caso das Universidades Públicas, elas funcionam como órgãos federais ou estaduais e, portanto, recebem recursos do Ministério da Educação (no caso das Federais), devendo seguir assim todos os procedimentos administrativos do país (por exemplo, é preciso fazer licitações e concorrências públicas para adquirir qualquer equipamento ou serviço). É importante destacar que, atualmente, as universidades federais possuem autonomia na gestão dos recursos financeiros, ou seja, elas podem decidir em como o recurso pode ser investido para manter as atividades acadêmicas. Isso é bem diferente de autonomia financeira, onde a Universidade teria que captar o seu próprio recurso, e esse é exatamente um dos pontos críticos da discussão atual sobre o programa “Future-se” proposto recentemente pelo MEC (há muitos questionamentos sobre esse projeto na mídia hoje, e vamos discutir isso posteriormente. Mas para uma análise preliminar, acho que as declarações do Prof. Nelson Cardoso do Amaral, da Faculdade de Educação da UFG, são uma boa síntese).
Existe muita variação entre as Universidades em termos de estrutura e administração, e o mais interessante é que você consulte a "webpage" da instituição e tente entender sua estrutura. Em geral, a Universidade está bastante setorizada, o que é esperado considerando o seu grande tamanho. Existe normalmente uma administração central, uma Reitoria, e diversas Pró-Reitorias que cuidam de assuntos específicos, tanto acadêmicos quanto administrativos, como graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão, a questão dos recursos humanos e/ou financeira. Existe um Reitor (e um vice-reitor), que é o representante e a principal figura administrativa e acadêmica da Instituição, e os vários pró-reitores responsáveis por cada uma dessas áreas ou pastas (eu fui, por exemplo, pró-reitor de pós-graduação na UFG entre 2014 e 2016). Em geral esses cargos superiores são exercidos por professores, exceto nas áreas mais técnicas, como administração, finanças ou gestão de pessoas, por exemplo, nas quais técnicos podem ocupar os cargos. Para exercer o cargo de Reitor em uma Universidade pública, exige-se o título de Doutor. A Universidade também possui uma série de órgãos mais centrais ou gerais, que às vezes estão ligados à reitoria, como a Biblioteca Central, os centros de gestão da informação ou computacionais, Central de arquivos, órgãos de apoio aos Estudantes como o Restaurante Universitário, etc. Toda essa estrutura está definida nos estatutos e regimentos da Instituição.
Além dessa estrutura mais central e geral, a Universidade normalmente está dividida em centros, institutos, departamentos, seguindo uma lógica mais acadêmica e em geral associada às diferentes áreas do Conhecimento. Cada uma dessas unidades possui um diretor ou chefe, que cuida da parte acadêmica, e em geral tanto os cursos de graduação quanto de pós-graduação estão ligados à essas unidades. Tudo isso está apoiado por uma grande quantidade de técnicos administrativos e de laboratório também, que auxiliam tanto nas aulas e no atendimento aos alunos quanto na administração e gerenciamento de todas as atividades da Universidade.
Na realidade em muitos casos essas unidades acadêmicas são faculdades dentro da Universidade e ainda refletem um momento histórico de muitos anos atrás, quando ainda não existiam as Universidades e essas Faculdades eram autônomas. A UFG, por exemplo, foi criada no início dos anos 1960 pela fusão de Faculdades independentes que já existiam, incluindo a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Direito (sendo adicionadas a estas outras novas unidades, com outros cursos e docentes, como o Instituto de Ciências Biológicas, ao qual estou vinculado). Ainda existe o termo Faculdade hoje para se referir exatamente a instituições independentes de ensino superior, com um número menor de cursos, normalmente em algumas poucas áreas do conhecimento (reforçando o que já colocamos que para se caracterizar como “Universidade”, é preciso ter um maior nível de universalidade do conhecimento).
Finalmente, é importante chamar atenção que em todas as Instâncias da Universidade as decisões são em geral tomadas em órgãos colegiados, ou seja, por um conjunto de professores, técnicos e estudantes, de forma participativa. A composição desses órgãos também está definida nos estatutos e regimentos da Universidade (ou em legislações maiores; no caso das Federais, a composição exige 70% de docentes, 15% de técnicos administrativos e 15% de estudantes). Existe em geral um Conselho Superior ou Conselho Universitário (na UFG chama-se CONSUNI), que estabelece e aprova resoluções e normas internas de maior alcance, resolve conflitos e discute as políticas e estratégias gerais da Universidade. Claro que um gestor, nas diferentes instâncias (do reitor aos coordenadores de curso) têm que tomar muitas decisões operacionais e executar atividades do dia-a-dia, mas as políticas e estratégias institucionais são decididas de forma colegiada.
Foto capa: SECOM UFG