Boiadas e Bullshits

Luis Mauricio Bini

Professor Titular do Departamento de Ecologia,

Universidade Federal de Goiás.

Pesquisador Nível 1A do CNPq

No final do artigo de Massimo Pigliucci já comentado em uma postagem anterior , há algumas questões importantes para alguém que queira discutir o absurdo do dia (e, atualmente no Brasil, o “absurdo do dia” não é uma força de expressão):

“Considerei cuidadosamente os argumentos do meu oponente e não os rejeitei imediatamente?

Interpretei o que meu oponente disse da maneira mais compreensiva possível antes de responder?

Pensei seriamente na possibilidade de estar errado? Ou estou cego demais por meus próprios preconceitos?

Sou um especialista neste assunto? Caso contrário, consultei especialistas ou apenas elaborei minha própria opinião infundada do nada?

Verifiquei a confiabilidade de minhas fontes ou apenas pesquisei online o que fosse conveniente para lançar contra meu oponente?

Tendo feito minha pesquisa, eu realmente sei do que estou falando ou estou simplesmente repetindo a opinião de outra pessoa? "

Minhas respostas para essas perguntas, considerando o que discutirei abaixo, são: sim, sim, sim, não (mas eu consultei os especialistas e, além disso, eu sou professor e não um mergulhador offshore...), sim e em parte, respectivamente.

Agora vamos ao tema. No dia 06/01/2021, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Jair Messias Bolsonaro, afirmou, sem pestanejar, que a educação inclusiva “nivela por baixo”. Vejam abaixo a declaração na integra:

"O que acontece na sala de aula: você tem um garoto muito bom, você pode colocar na sala com melhores. Você tem um garoto muito atrasado, você faz a mesma coisa. O pessoal acha que juntando tudo, vai dar certo. Não vai dar certo. A tendência é todo mundo ir na esteira daquele com menor inteligência. Nivela por baixo. É esse o espírito que existe no Brasil”.

Essa declaração foi uma resposta para uma apoiadora que estava triste porque o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a suspensão do Decreto nº 10.502/2020 que alteraria a atual política de educação inclusiva para uma segregacionista. Independentemente deste desfecho (i.e., suspensão do decreto) que está amparado na constituição (ver, por exemplo, manifesto da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo que foi publicando antes da decisão do STF), será que o Presidente Bolsonaro está correto? Será que estudantes com necessidades especiais educacionais (NEE), de alguma forma, prejudicam o aprendizado daqueles sem NEE? É uma pergunta que ignora diferentes dimensões da busca por uma sociedade um pouco mais civilizada, mas, ainda assim, que pode ser analisada cientificamente. De acordo com o presidente “o garoto muito bom” teria um desempenho escolar prejudicado porque está na mesma turma de “um garoto muito atrasado”. Assim, um estudo básico para tentar avaliar se essa posição tem alguma base empírica envolveria a comparação do desempenho escolar entre estudantes sem NEE em classes (turmas) inclusivas (aquelas com estudantes com NEE) e não inclusivas (aquelas sem estudantes com NEE).

Como disse acima, eu não sou especialista em educação inclusiva, mas eu “consultei” especialistas e encontrei uma resposta no artigo publicado pelos Professores Szumski, Smogorzewska e Karwowski na revista Educational Research Review (Fator de Impacto = 5,204). Os autores fizeram uma meta-análise baseada em 47 estudos independentes. Antes de descrever os resultados deste artigo, é importante destacar a obviedade que a discussão sobre educação inclusiva não ocorre somente no Brasil. Por exemplo, Ruijs et al. (2010) destacam que: “Since the 1990s, there has been a clear international trend towards inclusive education …, which can broadly be defined as educating children with special educational needs (SEN) in regular schools instead of in special schools”.

Para resumir a conversa, Szumski e colaboradores encontraram que a participação de estudantes com necessidades educacionais especiais nas turmas inclusivas teve um efeito positivo sobre o desempenho acadêmico de estudantes sem necessidades educacionais especiais. Eu acho que vale a pena utilizar as próprias palavras dos autores para enfatizar os resultados:

“The main finding of this meta-analysis shows that not only students with SEN may benefit from this form of education, which has been demonstrated in all the meta-analyses performed so far (Carlberg & Kavale, 1980; Oh-Young & Filler, 2015; Wang & Baker, 1985e1986) and in many massive studies addressing this issue (Cosier, Causton-Theoharis, & Theoharis, 2013; Rea, McLaughlin, & Walther-Thomas, 2002; Szumski & Karwowski, 2014), but also that inclusive education may be beneficial for students without SEN.” (o grifo é meu)

Szumski e colaboradores também avaliaram como diferentes fatores (moderadores, no jargão da meta-análise) estavam relacionados com a variação do tamanho do efeito, tais como, região (Estado Unidos da América e Canadá x outros países), composição dos professores (e.g., se os professores especializados em educação especial trabalhavam, em conjunto com os demais professores, em tempo integral ou não) e níveis de educação escolar (o equivalente, no Brasil, ao Ensino fundamental e Médio). Independentemente dos níveis desses fatores, o tamanho do efeito foi sempre positivo. Em outras palavras, ao calcular a diferença entre o desempenho escolar de estudantes (sem NEE) em escolas inclusivas ou não, separando os dados, por exemplo, em regiões, o efeito sempre foi sempre positivo (e.g., para os 39 estudos realizados nos Estado Unidos da América e Canadá o tamanho do efeito foi igual a +0,14 e para 8 estudos, realizados em outras regiões do mundo, o tamanho do efeito foi igual +0,06).

Os autores não discutiram detalhadamente as possíveis explicações para o efeito positivo de escolas inclusivas sobre o desempenho de estudantes sem NEE (esse não era o objetivo do artigo). No entanto, podemos pensar em várias explicações (não excludentes). Ao seguir o caminho da inclusão (ao invés do caminho simplista da segregação), garantindo os direitos de estudantes com NEE, as escolas da América do Norte e Europa podem, por exemplo, ser melhores, inter alia, porque elas têm um corpo docente mais motivado, bem remunerado e treinado. Além disso, escolas inclusivas podem ter turmas menores, infraestrutura mais adequada, melhores métodos de ensino, recursos didáticos e tecnológicos. Nesse ponto alguém poderia argumentar que os custos associados com escolas inclusivas são, portanto, mais elevados. Não posso resistir e tenho que usar as palavras de Leonel Brizola quando questionado sobre os custos das escolas de tempo integral: “...no meu conceito, cara mesmo é a ignorância”. De qualquer forma, se limitarmos a discussão ao desempenho escolar (e independentemente das interpretações) e ignorarmos outros benefícios da escola inclusiva (e.g., promoção de uma sociedade mais empática), então os resultados de Szumski e colaboradores sugerem que alguns dos possíveis argumentos que poderiam ser utilizados contra a educação inclusiva (e.g., estudantes com NEE poderiam monopolizar a atenção dos professores e, portanto, a turma como um todo seria prejudicada) não são respaldados pelas evidências empíricas de 47 estudos independentes.

Insisto, não sou especialista em educação e certamente simplifiquei muito a discussão. E, mesmo depois de 23 anos como professor, confesso que fiquei inseguro quanto tive, recentemente, estudantes com NEE nas minhas turmas. No entanto, graças ao apoio do Núcleo de Acessibilidade da UFG, a minha insegurança foi bastante amenizada. Vale a pena utilizar este espaço para felicitar o empenho dos(as) estudantes do Núcleo de Acessibilidade da UFG que apoiavam os(as) estudantes(as) com NEE. Claro, dada a complexidade do tema, ainda há muito para melhorar (na UFG e, acredito, em várias outras instituições de ensino).

O Decreto nº 10.502/2020 foi publicado em plena pandemia (no dia 30/10/2020, quando o Brasil acumulava 143886 mortes por COVID-19). Esse período de pandemia tem sido excelente para tentar (e em muitos casos conseguir...) "passar a boiada" da desesperança. Felizmente, esse não foi o caso da questão da educação inclusiva, mas temos que continuar vigilantes...